Projeto Axé Brasil

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Nota em favor dos Direitos Integrais das Crianças, Adolescentes e Jovens

A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direitos. Sob esse signo, compreendemos o respeito à vida, à honra, à privacidade e à integridade moral, física e psíquica como direitos invioláveis de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros.

A nossa Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem, claramente, o dever de proteção, cuidado e tutela dos direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens por parte do Estado e da sociedade.

Assim diz o ECA: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Portanto, reafirmamos publicamente o nosso compromisso pela luta dos direitos humanos das meninas e meninos de todo o país.

Repudiamos vivamente todos os atos capazes de ferir, lesar, comprometer ou violar a integridade de nossas Crianças, Adolescentes e Jovens. Principalmente, aqueles que colocam em risco os valores inalienáveis da infância e todas as suas potencialidades.

Ao desrespeitar o corpo, a vida e a dignidade de uma criança, desrespeita-se toda a comunidade!

Nunca devemos perder a nossa capacidade de nos indignar.

Mas que a revolta seja manifesta na forma da lei, da justiça e da retificação social dos costumes hediondos e vilipendiadores.

Sejamos corais neste momento de dor e fracasso comunitário: máximo respeito à vida e dignidade de nossas crianças.

 

Crédito da foto: Leandro de Santana/Esp. DP).