il progetto a colpo d'occhio
Termo de Colaboração 017/2024 SJDH
Descrição da Parceria: O Objeto do Termo de Colaboração consiste na execução do Programa Acesso à Justiça e aos Direitos Humanos, para garantir a oferta de serviços de prevenção às ameaças e violação de direitos de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, risco social, direitos de crianças, adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade, risco social, situação de rua, vítimas de violência sexual e outras formas de violação de direitos, através da oferta de serviços de promoção da cidadania para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco social e situação de rua e adolescentes pós cumprimento de medida socioeducativa e em cumprimento de medida de meio-aberto.
Período: 05/06/2024 a 05/06/2026 (vinte e quatro meses)
Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH
Valor Total da Parceria: R$ 8.239.554,77 (oito milhões, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos)
Público atendido: Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco social e situação de rua e adolescentes pós cumprimento de medida socioeducativa e em cumprimento de medida de meio-aberto.
Local de execução: Salvador/BA
Para saber sobre prestações de contas da parceria e outros detalhes acesse abaixo:
Termo de Colaboração
Publicação no Diário Oficial
Prestação e Parcelas da parceria 017.2024