Projeto Axé Brasil

Descrição da Parceria: Esta parceria firmada entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos– SJDH, por meio do Termo de Fomento N° 008/2022, tem como objetivo contribuir para a execução do Projeto de Fortalecimento das ações de enfretamento às diversas violências. Direcionado para o atendimento de 180 crianças e adolescentes em situação de rua e risco pessoal e social, o presente Termo de Fomento visa a integração desses educandos em atividades arteducativas de promoção, reinserção e para desenvolvimento pessoal e social.

Período: 12 meses (12/2022 a 12/2023)

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH

Valor Total da Parceria: R$ 90.000,00

Público atendido: Crianças e adolescentes em situação de rua e risco pessoal e social.

Local de execução: Salvador/BA

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Prestações e parcelas da parceria 008.2022

Termo de Fomento n° 008/2022

Descrição da Experiência: Esta parceria foi firmada entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e a Prefeitura de Salvador através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE, por meio do Termo de Colaboração N° 001/2022 que visa realizar uma pesquisa de mapeamento, contagem e caracterização das situações de vulneração e violações de direitos vividas pela população em situação de rua — crianças, adolescentes, jovens, adultos e famílias — ancorada justamente na necessidade de construção e monitoramento de dados validados e confiáveis que correspondam à realidade das pessoas de diferentes faixas etárias que estão em situação de rua na cidade de Salvador.

Objetivo: Realizar mapeamento e contagem da população em situação de rua – Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e Famílias – e a caracterização das situações de vulneração e violações de direitos vividas por esta população na cidade de Salvador a partir de uma pesquisa-ação multimétodos de diagnóstico quanti e qualitativo, que ao mesmo tempo em que busca mapear e contar também visa caracterizar à partir da coleta de dados bio-sociodemográficos, como idade, gênero, raça/cor/etnia, orientação sexual, escolaridade, local de permanência, renda, os motivos de ida para rua e trajetória de rua, bem como o número de pessoas que dormem nas ruas; o uso de substâncias psicoativas; a formatação de grupos e laços/vínculos com a família; a rede de apoio acessada; o acesso aos serviços e políticas da assistência social, dentre outros.

Período: 01/09/2022 a 31/08/2023

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE
Público atendido: Crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de rua e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, submetidos à riscos de exploração sexual, trabalho infantil, mendicância, aliciamento pelo tráfico de drogas, uso abusivo de substancias psicoativas, etc.
Local de execução: As entrevistas ocorrerão, tanto nos espaços da rua (logradouros públicos, praças, etc.), quanto nos espaços institucionais (UAIS, instituições e outros) do município de Salvador.

Valor Total da Parceria: R$ 567.226,89

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Prestações e parcelas da parceria 001.2022

Termo de Colaboração n° 001/2022

Descrição da Experiência: Esta parceria foi firmada entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, por meio do Termo de Fomento N° 006/2022, fruto de uma emenda parlamentar de autoria da Deputada Federal Lídice da Mata, para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Arteducação Augusto Omolu de Dança e Capoeira (UAO).

Objetivo: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários ao funcionamento da Unidade visando a realização de oficinas artísticas e de iniciação profissional nas áreas de dança, capoeira e percussão para a dança.

Período: 01/07/2022 a 31/12/2022

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS
Público atendido: 150 educandos com idades entre 12 e 25 anos das oficinas de Dança, Capoeira e Percussão para Dança
Local de execução: Unidade de Arteducação localizada na Bx. dos Sapateiros – Salvador/BA.

Valor Total da Parceria: R$ 50.000,00

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Prestações e parcelas da parceria 006.2022

Termo de Fomento nº 006/2022 

Objetivo: Escola de Mães: plantando sementes de futuro.

Período: Inicio Fevereiro/2022

Valor da parceria: USD $12,000.00

Objetivo: Contribuir para a superação do processo de demolição dos valores familiares através de um trabalho socio-político-pedagogico de formação de consciência e cidadania das familias.

Período: 4 anos

Valor da parceria: Euro: 678.655,00

Descrição da Experiência: Através da parceria o Projeto Axé proporciona aos educandos(as) orientações e informações necessárias para educação alimentar.

Objetivo: Educação Alimentar dos educandos(as) e seus familiares.

Período: 12 meses (iniciou em nov/2021).

Valor da parceria: US 60.000

Objetivo: Oferecer proteção social as crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, em situação de rua, e por isso em vulnerabilidade, vulneração e risco social, submetidos à violações de direitos como exploração sexual, exploração do trabalho infantil, mendicância, aliciamento pela rede do tráfico de drogas, etc., tendo por meio o desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da autonomia, do protagonismo e da cidadania, mediante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Período: 12 meses inicialmente (Iniciou em 11/2021, duração de 03 anos, devido a prorrogação)

Valor da parceria: Euro : 150.000,00

Descrição da Experiência: O Projeto Axé participa do Programa com a ação denominada de “Espaço Z”, que usa como referência simbólica a última letra do alfabeto para a reflexão da finalização de um ciclo para se iniciar outro. A proposta é capacitar e apoiar os jovens nesse processo de inserção ao mercado de trabalho, refletindo primeiro suas metas e estratégias profissionais, seja no meio artístico ou em outro segmento até a articulação de instituições parceiras do território, em busca de encaminhamento para uma imersão socioprofissional, inclusão em programa de experimentação/vivência em áreas arteducativas realizadas nas Unidades do Projeto Axé – ModAxé, EstampAxé, Dança, Música, Capoeira e Artes Visuais – guiadas por arteducadores(as), participação em rodas de conversa com profissionais de diversas áreas de trabalho e/ou movimentos sociais – negros, mulheres, LBTQIA+, etc-  e arteducadores do Projeto Axé e visitas em espaços possíveis de empregabilidade, além da participação em oficinas de preparação para entrevistas, construção de currículos, dentro outros.

Objetivo: Promover espaços qualificados de ação e formação para impulsionar a autonomia dos adolescentes, jovens e suas famílias, na valorização e fruição das potencialidades de seu território, integrado aos seus desejos e acompanhamento de suas demandas, nas múltiplas diversidades, considerando como tais os diversos aspectos e que se diferenciam entre si; diversidade cultural, biológica, étnica, racial, sexual, linguística, religiosa, de gênero, dentre outras.

Período: 15 meses (06/2021 a 12/2022)

Valor da parceria: R$ 100.000,00

Objetivo: Implementaçao do Projeto Canteiro dos Desejos.

Período: 12 meses (03/2021 a 03/2022)

Contrato: SHS00200/2021 – Nº do Documento: SA-361/2021

Valor da parceria: R$ 299.999,04

Prestações e parcelas da parceria SHS00200/2021

Contrato SHS00200/2021

Descrição da Parceria: Esta parceria foi firmada entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e a SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH, por meio do Termo de Colaboração N° 003/2021 que visa contribuir para a Execução de ações de promoção proteção e defesa de direitos de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua e vulnerabilidade pessoal e social e suas famílias e outras formas de violação de direitos.

Período: 16 meses (10/2021 a 02/2023)

Valor da Parceria: R$ 3.248.996,00

O presente projeto teve seu primeiro termo aditivo publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em Março de 2023:

Período:  12 meses (03/2023 A 02/2024)

Valor Acrescido: R$ 3.225.590,30 (Três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa reais e trinta
centavos)

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH

Público atendido: Crianças, adolescentes e jovens que participam das oficinas Arteducativas do Projeto Axé.

Local de execução: Unidades de Arteducação

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Prestações e parcelas da parceria 003.2021

Termo Aditivo n° 003/2021

Descrição da Experiência: Com o título de Canteiro dos Desejos esta experiência trata da criação de um espaço para meninos e meninas, na faixa etária de 6 a 12 anos incompletos, na Unidade Arteducativa do Pelourinho. Na faixa de 0 a 6 anos inicia-se pela Educação de Rua o atendimento considerando um número de famílias em situação de rua e esta demanda provocou a criação do Canteiro dos Desejos, voltado para crianças, a partir de 6 anos, através de atividades de experimentação em artes (dança, artes visuais, música e capoeira), acompanhamento pedagógico (leitura, interpretação teatrais de textos, etc), além do acompanhamento familiar (visitas familiares, escutas, etc.) e escolar.

Objetivo: O objetivo desta proposta é a defesa e a garantia dos direitos de crianças, adolescentes, jovens entre 0 e 11anos de idade em situação de rua e suas famílias, e por isso de vulnerabilidade social, na Cidade do Salvador; submetidos à riscos de exploração sexual, trabalho infantil, mendicância, aliciamento pelo tráfico de drogas, etc., e por isso privados de direitos fundamentais como a convivência familiar e comunitária, a educação.
Período: 2021/2022
Instituição Contratante ou Parceira (se aplicável): UNESCO/PROGRAMA CRIANÇA ESPERANÇA

Valor da Parceria: R$ 299.999,04
Público atendido: 100 crianças de 0 a 6 anos; 200 crianças de 7 a 13 anos
Local de execução: Salvador /Bahia
Resultados Esperados/Alcançados: (i) Promoção de um planejamento qualificado para o atendimento a criança e aos adolescentes com foco em vulnerabilidade e vulnerações vividas por esse público; (ii) Realização da abordagem a famílias em situação de rua em 12 áreas da região urbana da Cidade do Salvador utilizando a metodologia da Educação de Rua, desenvolvida pelo Projeto Axé; (iii) Desenvolvimento  de atividades arteducativas de fruição em música, artes visuais, dança e capoeira estimulando o sujeito educante para a escola formal, a cultura e a cidadania, o entendimento do mundo e seu papel na sociedade; e (iv)  Promoção junto as famílias em situação de rua acesso a documentos, aos serviços de saúde e assistência e a rede de proteção.

Descrição da Experiência: Assegurar a continuidade do atendimento prestado pela OSC com ações preventivas e de proteção a crianças, adolescentes e suas famílias visando intervir na exposição aos riscos e vulnerabilidades relacionados a Pandemia do COVID-2019.
Objetivo: Os objetivos dessa parceria foram voltados para organizar, adequar as ações do Projeto Axé ao contexto atual de calamidade pública decorrente do COVID-19 para assegurar o atendimento aos educandos(as) e suas famílias evitando solução de continuidade em razão do encerramento da Parceria (Termo de Fomento 008/2018) e da impossibilidade de realização de Edital para garantir a oferta dos serviços até então oferecidos por esta Instituição, considerando as medidas governamentais estabelecidas, no âmbito estadual e municipal, de redução de gastos e de isolamento e distanciamento sociais e demais medidas protetivas de enfrentamento à COVID-19.
As ações propostas seguem as diretrizes do Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012 e as Recomendações do CONANDA para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes durante a pandemia do COVID-19, de 25 de março de 2020.

Período: 2020/2021
Instituição Contratante ou Parceira (se aplicável): Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – Superintendência de Apoio à Defesa dos Direitos Humanos

Valor da Parceria: R$ 1.175.943,55
Público atendido: 400 Crianças, adolescentes e jovens e 300 famílias.
Local de execução: Salvador/Bahia
Resultados Esperados/Alcançados: Foi elaborado para a atuação dos(as) educadores(as)do Projeto Axé um Protocolo de Atendimento estruturado em 03 eixos, a saber: Modalidade I – Acolhimento, Orientação e Encaminhamento para os Atendimentos Remotos, o segundo eixo, Modalidade 2 – Atividades Pedagógicas e Artísticas Orientadas Remotamente a o terceiro, Modalidade 3- Atividades Pedagógicas e Artísticas Presenciais. O protocolo possibilitou a organização dos parâmetros para a atuação da Instituição no contexto de pandemia, considerando a dinâmica de atuação dos profissionais e a logística do trabalho em razão do atendimento aos educandos e famílias e as atribuições e competências gerais da equipe do Projeto Axé; para a continuidade das ações da instituição.

São realizados atendimentos remotos dos 400 educandos, que eram atendidos nas unidades arteducativas do Axé, através da divisão das áreas e equipes responsáveis da seguinte forma: Canteiro dos Desejos –100 crianças de 06 a 11 anos, Unidade de Arteducação Augusto Omolu de Dança e Capoeira, que atendeu em média 120 educandos(as) organizados em turmas e seriações da dança e capoeira, Experimentação em Artes Visuais, Modaxé e Estampaxé – Com atendimento de 90 educandos(as), Música – Atendimento em média 90 educandos(as). Todos os atendimentos registrados pelos educadores em formulários específicos, alimentando bancos de dados diversos que subsidiaram a construção dos relatórios mensais e consolidados.

Na Unidade de Arteducação do Pelourinho foram produzidas máscaras estampadas como parte do plano de ação para o enfrentamento à pandemia. Além das máscaras, também foram produzidos Cadernos dos Desejos, cadernos artesanais que integram kits pedagógicos com outros materiais (2 lápis HB, borracha, uma caixa de lápis de cor e um apontador) que foram doados aos educandos(as) para subsidiar as atividades arteducativas. A cada mês são produzidas um total de 50 máscaras protetivas e 50 cadernos arteducativos distribuídos para os educandos(as) e seus familiares responsáveis.

Além disto, 300 famílias são acompanhadas através de escutas, orientações e encaminhamentos diversos para unidades de saúde, assistência social, conselhos tutelares, Sistema de Garantia de Direitos, dentre outros, e são realizadas ações para distribuição de kits – alimentos, higiene e limpeza – para essas 300 famílias mensalmente. A distribuição é realizada de forma alternada, visando evitar aglomeração de pessoas, observando o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, e o uso de luvas e máscaras serão utilizados como meios de proteção. Durante as entregas foram prestadas orientações quanto aos cuidados com os alimentos e materiais de limpezas. O Setor de Nutrição desenvolveu atividades informativas e educativas, visando uma melhor qualidade de vida, no aspecto físico e mental.

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Prestações e parcelas da parceria 001.2020

Descrição da Experiência: Esta proposta visa estabelecer uma parceria entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer – SEMPRE, para a realização de atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos, em situação de rua, e que estejam em áreas degradas e/ou de risco social, no município de Salvador, utilizando para a obtenção de resultados exitosos a metodologia social desenvolvida e validada pelo Projeto Axé, que possui expertise na execução de atendimentos ao público supracitado bem como utilizar os recursos de apoio, como a unidade móvel de atendimento, o Axébuzu – ônibus adaptado com equipamentos multimídia e biblioteca – e o Axé In itinere – carrinho de compras adaptado e equipado com materiais pedagógicos.

Objetivo: Realizar busca ativa para identificar e atender a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de rua que estejam em áreas degradas e/ou de risco social, no município de Salvador, fomentando e provocando um processo de acompanhamento e formação para cidadania com direcionamento para a conquista da autonomia dos sujeitos, bem como, estimular e fortalecer à convivência familiar e comunitária.

Período: 25/06/2020 -25/06/2023

Instituição Contratante ou Parceira : Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer – SEMPRE
Público atendido: 1056 crianças, adolescentes e jovens de (01 a 29 anos) e 327 famílias por ano.
Local de execução: No município de Salvador, realizado em 10 áreas de abrangência que contemplaram, aproximadamente, 28 bairros/localidades da cidade de Salvador: Pelourinho, Piedade, Comércio/Pilar, Barra, Gamboa, Calabetão, Pituba, Boca do Rio, Itapuã e Calçada.

Valor Total da Parceria : R$ 6.271.879,68

Resultados Esperados/Alcançados: Já foram realizados 3.160 encontros diários e foram atendidas 638 crianças, adolescentes, nas áreas de abrangência / localidades da educação de rua, sendo atendimentos realizados diretamente pelos (as) educadores (as) de rua. Sendo que esse número total de sujeitos atendidos é obtido a partir da organização de uma lista nominal mensal, sendo subtraídas as pessoas atendidas mais de uma vez de modo a garantir a não duplicidade de dados. Foram realizadas 79 atividades arteducativas/ oficinas, alcançando 325 crianças e adolescentes nas áreas de abrangência da educação de rua e um total de 137 diagnósticos. Os diagnósticos versam sobre diversas situações existenciais de vulneração, vulnerabilidades e riscos vivenciadas pelos sujeitos atendidos pela Educação de Rua do Projeto Axé, sobretudo, as experiências vivenciadas nas ruas num contexto da pandemia da Covid-19, elemento conjuntural que somado às expressões da pobreza e miséria históricas no país, com especificidades nos estados do nordeste, e precisão na cidade de Salvador, adensaram as situações de vulneração, vulnerabilidades e violação de direitos. Além disso, foram realizados 2.851 encaminhamentos e acompanhamentos emergenciais e diversos (em saúde; assistência social; órgãos da SGD; acompanhamento para retirada de documentos; assistência legal quando necessário; dentre outros) e foram acompanhados 235 familiares responsáveis/adultos.                                                                                                                                         

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Prestações e parcelas da parceria 009.2020

Termo de colaboração nº 009/2020 

Descrição da Experiência: A parceria teve como foco contribuir para a superação do processo de demolição dos valores da família brasileira através de um trabalho político-pedagógico de formação de consciência e cidadania da família.
Objetivo: Apoiar a educação familiar através da criação da Escola de Mães, um espaço político pedagógico de formação, discussão e troca de experiências, reunindo mães e educandos(as) que alcançaram a maioridade.
Período: outubro 2018 a outubro 2021
Instituição Contratante ou Parceira (se aplicável): Conferência Episcopal Italiana
Público atendido: 400 famílias/mulheres e 212 educandos maiores de idade (18 a 25 anos)
Local de execução: Salvador/Bahia
Resultados Esperados/Alcançados: Até o momento tem sido realizado encontros mensais formativos com os responsáveis familiares, em sua maioria mulheres, sobre diversas temáticas entre elas: o contexto histórico e político do Estado da Bahia e da Cidade de Salvador, a definição do que é democracia, o conceito de maternidade e paternidade dentro da estrutura familiar e o contexto da pandemia COVID-2019. Além disso, o auxílio de R$120,00 fornecido a essas famílias, tem colaborado no processo formativo, importante para a organização pessoal e familiar, assim como também na compra de alimentação e materiais de higiene, vestuário e material escolar. Existe um monitoramento desse auxílio, através do sistema de compensação do Cartão Alimentação, que evita que usem o valor creditado com a compra de álcool e outras drogas. No contexto da Pandemia também foi realizada a compra de 300 celulares para que as mães continuem o processo formativo. Essa compra veio acompanhada também de um chip para acesso a plataforma TEAMS da TIM onde ocorrem os encontros virtuais.