Projeto Axé Brasil

Descrição da Experiência: Esta parceria foi firmada entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, por meio do Termo de Fomento N° 004/2022, fruto de uma emenda parlamentar de autoria da Deputada Estadual Maria del Carmen Fidalgo, para a aquisição de Placas Solares para as Unidades de Arteducação.

Objetivo: Aquisição de 16 unidades de Painel Solar de 550WP, com capacidade de gerar 8,8 KWp de Potência Pico, visando alcançar os meios de produção de eletricidade, através da utilização da energia solar, gerando economia e benefícios ambientais.

Período: 28/11/2023 a 28/12/2023

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH

Público atendido: Crianças e adolescentes em situação de rua e risco pessoal e social.
Local de execução: Salvador/BA.

Valor Total da Parceria: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

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Publicação no Diário Oficial 

Termo de Fomento nº 004/2023

Descrição da Parceria: Esta parceria firmada entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos– SJDH, por meio do Termo de Fomento N° 008/2022, tem como objetivo contribuir para a execução do Projeto de Fortalecimento das ações de enfretamento às diversas violências. Direcionado para o atendimento de 180 crianças e adolescentes em situação de rua e risco pessoal e social, o presente Termo de Fomento visa a integração desses educandos em atividades arteducativas de promoção, reinserção e para desenvolvimento pessoal e social.

Período: 12 meses (12/2022 a 12/2023)

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH

Valor Total da Parceria: R$ 90.000,00

Público atendido: Crianças e adolescentes em situação de rua e risco pessoal e social.

Local de execução: Salvador/BA

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Prestações e parcelas da parceria 008.2022

Termo de Fomento n° 008/2022

Descrição da Experiência: Esta parceria foi firmada entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e a Prefeitura de Salvador através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE, por meio do Termo de Colaboração N° 001/2022 que visa realizar uma pesquisa de mapeamento, contagem e caracterização das situações de vulneração e violações de direitos vividas pela população em situação de rua — crianças, adolescentes, jovens, adultos e famílias — ancorada justamente na necessidade de construção e monitoramento de dados validados e confiáveis que correspondam à realidade das pessoas de diferentes faixas etárias que estão em situação de rua na cidade de Salvador.

Objetivo: Realizar mapeamento e contagem da população em situação de rua – Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e Famílias – e a caracterização das situações de vulneração e violações de direitos vividas por esta população na cidade de Salvador a partir de uma pesquisa-ação multimétodos de diagnóstico quanti e qualitativo, que ao mesmo tempo em que busca mapear e contar também visa caracterizar à partir da coleta de dados bio-sociodemográficos, como idade, gênero, raça/cor/etnia, orientação sexual, escolaridade, local de permanência, renda, os motivos de ida para rua e trajetória de rua, bem como o número de pessoas que dormem nas ruas; o uso de substâncias psicoativas; a formatação de grupos e laços/vínculos com a família; a rede de apoio acessada; o acesso aos serviços e políticas da assistência social, dentre outros.

Período: 01/09/2022 a 31/08/2023

Prorrogação do Período: 13/07/2023 a 30/08/2023

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE
Público atendido: Crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de rua e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, submetidos à riscos de exploração sexual, trabalho infantil, mendicância, aliciamento pelo tráfico de drogas, uso abusivo de substancias psicoativas, etc.
Local de execução: As entrevistas ocorrerão, tanto nos espaços da rua (logradouros públicos, praças, etc.), quanto nos espaços institucionais (UAIS, instituições e outros) do município de Salvador.

Valor Total da Parceria: R$ 567.226,89

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Prestações e parcelas da parceria 001.2022

Termo de Colaboração n° 001/2022

Prorrogação do prazo – Publicação no Diário Oficial 

Descrição da Experiência: Esta parceria foi firmada entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, por meio do Termo de Fomento N° 006/2022, fruto de uma emenda parlamentar de autoria da Deputada Federal Lídice da Mata, para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Arteducação Augusto Omolu de Dança e Capoeira (UAO).

Objetivo: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários ao funcionamento da Unidade visando a realização de oficinas artísticas e de iniciação profissional nas áreas de dança, capoeira e percussão para a dança.

Período: 01/07/2022 a 31/12/2022

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS
Público atendido: 150 educandos com idades entre 12 e 25 anos das oficinas de Dança, Capoeira e Percussão para Dança
Local de execução: Unidade de Arteducação localizada na Bx. dos Sapateiros – Salvador/BA.

Valor Total da Parceria: R$ 50.000,00

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Prestações e parcelas da parceria 006.2022

Termo de Fomento nº 006/2022 

Objetivo: Escola de Mães: plantando sementes de futuro.

Período: Inicio Fevereiro/2022

Valor da parceria: USD $12,000.00

Objetivo: Contribuir para a superação do processo de demolição dos valores familiares através de um trabalho socio-político-pedagogico de formação de consciência e cidadania das familias.

Período: 4 anos

Valor da parceria: Euro: 678.655,00

Descrição da Experiência: Através da parceria o Projeto Axé proporciona aos educandos(as) orientações e informações necessárias para educação alimentar.

Objetivo: Educação Alimentar dos educandos(as) e seus familiares.

Período: 12 meses (iniciou em nov/2021).

Valor da parceria: US 60.000

Objetivo: Oferecer proteção social as crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, em situação de rua, e por isso em vulnerabilidade, vulneração e risco social, submetidos à violações de direitos como exploração sexual, exploração do trabalho infantil, mendicância, aliciamento pela rede do tráfico de drogas, etc., tendo por meio o desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da autonomia, do protagonismo e da cidadania, mediante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Período: 12 meses inicialmente (Iniciou em 11/2021, duração de 03 anos, devido a prorrogação)

Valor da parceria: Euro : 150.000,00

Descrição da Experiência: O Projeto Axé participa do Programa com a ação denominada de “Espaço Z”, que usa como referência simbólica a última letra do alfabeto para a reflexão da finalização de um ciclo para se iniciar outro. A proposta é capacitar e apoiar os jovens nesse processo de inserção ao mercado de trabalho, refletindo primeiro suas metas e estratégias profissionais, seja no meio artístico ou em outro segmento até a articulação de instituições parceiras do território, em busca de encaminhamento para uma imersão socioprofissional, inclusão em programa de experimentação/vivência em áreas arteducativas realizadas nas Unidades do Projeto Axé – ModAxé, EstampAxé, Dança, Música, Capoeira e Artes Visuais – guiadas por arteducadores(as), participação em rodas de conversa com profissionais de diversas áreas de trabalho e/ou movimentos sociais – negros, mulheres, LBTQIA+, etc-  e arteducadores do Projeto Axé e visitas em espaços possíveis de empregabilidade, além da participação em oficinas de preparação para entrevistas, construção de currículos, dentro outros.

Objetivo: Promover espaços qualificados de ação e formação para impulsionar a autonomia dos adolescentes, jovens e suas famílias, na valorização e fruição das potencialidades de seu território, integrado aos seus desejos e acompanhamento de suas demandas, nas múltiplas diversidades, considerando como tais os diversos aspectos e que se diferenciam entre si; diversidade cultural, biológica, étnica, racial, sexual, linguística, religiosa, de gênero, dentre outras.

Período: 15 meses (06/2021 a 12/2022)

Valor da parceria: R$ 100.000,00

Objetivo: Implementaçao do Projeto Canteiro dos Desejos.

Período: 12 meses (03/2021 a 03/2022)

Contrato: SHS00200/2021 – Nº do Documento: SA-361/2021

Valor da parceria: R$ 299.999,04

Prestações e parcelas da parceria SHS00200/2021

Contrato SHS00200/2021

Descrição da Parceria: Esta parceria foi firmada entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e a SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH, por meio do Termo de Colaboração N° 003/2021 que visa contribuir para a Execução de ações de promoção proteção e defesa de direitos de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua e vulnerabilidade pessoal e social e suas famílias e outras formas de violação de direitos.

Período: 16 meses (10/2021 a 02/2023)

Valor da Parceria: R$ 3.248.996,00

O presente projeto teve seu primeiro termo aditivo publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em Março de 2023:

Período:  12 meses (03/2023 A 02/2024)

Valor Acrescido: R$ 3.225.590,30 (Três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa reais e trinta
centavos)

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH

Público atendido: Crianças, adolescentes e jovens que participam das oficinas Arteducativas do Projeto Axé.

Local de execução: Unidades de Arteducação

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Prestações e parcelas da parceria 003.2021

Termo Aditivo n° 003/2021

Segundo termo aditivo publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em Março de 2024:

Valor Acrescido: R$ 6.542.774,44 (seis milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH

Público atendido: Crianças, adolescentes e jovens que participam das oficinas Arteducativas do Projeto Axé.

Local de execução: Unidades de Arteducação

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Segundo Termo Aditivo n° 003/2021

Terceiro termo aditivo publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em Março de 2024:

Período:  03 meses (03/2024 A 05/2024)

Valor Acrescido: R$ 7.345.158,61 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos).

Instituição Contratante ou Parceira: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH

Público atendido: Crianças, adolescentes e jovens que participam das oficinas Arteducativas do Projeto Axé.

Local de execução: Unidades de Arteducação

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Prestações e parcelas da parceria 003.2021

Terceiro Termo Aditivo n° 003/2021

Descrição da Experiência: Com o título de Canteiro dos Desejos esta experiência trata da criação de um espaço para meninos e meninas, na faixa etária de 6 a 12 anos incompletos, na Unidade Arteducativa do Pelourinho. Na faixa de 0 a 6 anos inicia-se pela Educação de Rua o atendimento considerando um número de famílias em situação de rua e esta demanda provocou a criação do Canteiro dos Desejos, voltado para crianças, a partir de 6 anos, através de atividades de experimentação em artes (dança, artes visuais, música e capoeira), acompanhamento pedagógico (leitura, interpretação teatrais de textos, etc), além do acompanhamento familiar (visitas familiares, escutas, etc.) e escolar.

Objetivo: O objetivo desta proposta é a defesa e a garantia dos direitos de crianças, adolescentes, jovens entre 0 e 11anos de idade em situação de rua e suas famílias, e por isso de vulnerabilidade social, na Cidade do Salvador; submetidos à riscos de exploração sexual, trabalho infantil, mendicância, aliciamento pelo tráfico de drogas, etc., e por isso privados de direitos fundamentais como a convivência familiar e comunitária, a educação.
Instituição Contratante ou Parceira (se aplicável): UNESCO/PROGRAMA CRIANÇA ESPERANÇA

Público atendido: 100 crianças de 0 a 6 anos; 200 crianças de 7 a 13 anos
Local de execução: Salvador /Bahia
Resultados Esperados/Alcançados: (i) Promoção de um planejamento qualificado para o atendimento a criança e aos adolescentes com foco em vulnerabilidade e vulnerações vividas por esse público; (ii) Realização da abordagem a famílias em situação de rua em 12 áreas da região urbana da Cidade do Salvador utilizando a metodologia da Educação de Rua, desenvolvida pelo Projeto Axé; (iii) Desenvolvimento  de atividades arteducativas de fruição em música, artes visuais, dança e capoeira estimulando o sujeito educante para a escola formal, a cultura e a cidadania, o entendimento do mundo e seu papel na sociedade; e (iv)  Promoção junto as famílias em situação de rua acesso a documentos, aos serviços de saúde e assistência e a rede de proteção.

2023/2024
Finalidade: Parceria de implementação do projeto “ Canteiro Dos Desejos II, Uma Educação Cidadã”

Prestação de Contas 2023
CONTRATO CANTEIRO II

2024/2025
Finalidade: Parceria para implementação do projeto “Nas Encruzilhadas da Educação: Cidadania, Cultura e Arteducação”

Prestação de Contas 2024
CONTRATO UNESCO – 2024

Descrição da Experiência: Assegurar a continuidade do atendimento prestado pela OSC com ações preventivas e de proteção a crianças, adolescentes e suas famílias visando intervir na exposição aos riscos e vulnerabilidades relacionados a Pandemia do COVID-2019.
Objetivo: Os objetivos dessa parceria foram voltados para organizar, adequar as ações do Projeto Axé ao contexto atual de calamidade pública decorrente do COVID-19 para assegurar o atendimento aos educandos(as) e suas famílias evitando solução de continuidade em razão do encerramento da Parceria (Termo de Fomento 008/2018) e da impossibilidade de realização de Edital para garantir a oferta dos serviços até então oferecidos por esta Instituição, considerando as medidas governamentais estabelecidas, no âmbito estadual e municipal, de redução de gastos e de isolamento e distanciamento sociais e demais medidas protetivas de enfrentamento à COVID-19.
As ações propostas seguem as diretrizes do Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012 e as Recomendações do CONANDA para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes durante a pandemia do COVID-19, de 25 de março de 2020.

Período: 2020/2021
Instituição Contratante ou Parceira (se aplicável): Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – Superintendência de Apoio à Defesa dos Direitos Humanos

Valor da Parceria: R$ 1.175.943,55
Público atendido: 400 Crianças, adolescentes e jovens e 300 famílias.
Local de execução: Salvador/Bahia
Resultados Esperados/Alcançados: Foi elaborado para a atuação dos(as) educadores(as)do Projeto Axé um Protocolo de Atendimento estruturado em 03 eixos, a saber: Modalidade I – Acolhimento, Orientação e Encaminhamento para os Atendimentos Remotos, o segundo eixo, Modalidade 2 – Atividades Pedagógicas e Artísticas Orientadas Remotamente a o terceiro, Modalidade 3- Atividades Pedagógicas e Artísticas Presenciais. O protocolo possibilitou a organização dos parâmetros para a atuação da Instituição no contexto de pandemia, considerando a dinâmica de atuação dos profissionais e a logística do trabalho em razão do atendimento aos educandos e famílias e as atribuições e competências gerais da equipe do Projeto Axé; para a continuidade das ações da instituição.

São realizados atendimentos remotos dos 400 educandos, que eram atendidos nas unidades arteducativas do Axé, através da divisão das áreas e equipes responsáveis da seguinte forma: Canteiro dos Desejos –100 crianças de 06 a 11 anos, Unidade de Arteducação Augusto Omolu de Dança e Capoeira, que atendeu em média 120 educandos(as) organizados em turmas e seriações da dança e capoeira, Experimentação em Artes Visuais, Modaxé e Estampaxé – Com atendimento de 90 educandos(as), Música – Atendimento em média 90 educandos(as). Todos os atendimentos registrados pelos educadores em formulários específicos, alimentando bancos de dados diversos que subsidiaram a construção dos relatórios mensais e consolidados.

Na Unidade de Arteducação do Pelourinho foram produzidas máscaras estampadas como parte do plano de ação para o enfrentamento à pandemia. Além das máscaras, também foram produzidos Cadernos dos Desejos, cadernos artesanais que integram kits pedagógicos com outros materiais (2 lápis HB, borracha, uma caixa de lápis de cor e um apontador) que foram doados aos educandos(as) para subsidiar as atividades arteducativas. A cada mês são produzidas um total de 50 máscaras protetivas e 50 cadernos arteducativos distribuídos para os educandos(as) e seus familiares responsáveis.

Além disto, 300 famílias são acompanhadas através de escutas, orientações e encaminhamentos diversos para unidades de saúde, assistência social, conselhos tutelares, Sistema de Garantia de Direitos, dentre outros, e são realizadas ações para distribuição de kits – alimentos, higiene e limpeza – para essas 300 famílias mensalmente. A distribuição é realizada de forma alternada, visando evitar aglomeração de pessoas, observando o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, e o uso de luvas e máscaras serão utilizados como meios de proteção. Durante as entregas foram prestadas orientações quanto aos cuidados com os alimentos e materiais de limpezas. O Setor de Nutrição desenvolveu atividades informativas e educativas, visando uma melhor qualidade de vida, no aspecto físico e mental.

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Prestações e parcelas da parceria 001.2020

Descrição da Experiência: Esta proposta visa estabelecer uma parceria entre o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente e a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer – SEMPRE, para a realização de atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos, em situação de rua, e que estejam em áreas degradas e/ou de risco social, no município de Salvador, utilizando para a obtenção de resultados exitosos a metodologia social desenvolvida e validada pelo Projeto Axé, que possui expertise na execução de atendimentos ao público supracitado bem como utilizar os recursos de apoio, como a unidade móvel de atendimento, o Axébuzu – ônibus adaptado com equipamentos multimídia e biblioteca – e o Axé In itinere – carrinho de compras adaptado e equipado com materiais pedagógicos.

Objetivo: Realizar busca ativa para identificar e atender a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de rua que estejam em áreas degradas e/ou de risco social, no município de Salvador, fomentando e provocando um processo de acompanhamento e formação para cidadania com direcionamento para a conquista da autonomia dos sujeitos, bem como, estimular e fortalecer à convivência familiar e comunitária.

Período: 25/06/2020 -25/06/2023

Primeiro Termo Aditivo: 01/07/2023 – 30/06/2026

Instituição Contratante ou Parceira : Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer – SEMPRE
Público atendido: 1056 crianças, adolescentes e jovens de (01 a 29 anos) e 327 famílias por ano.
Local de execução: No município de Salvador, realizado em 10 áreas de abrangência que contemplaram, aproximadamente, 28 bairros/localidades da cidade de Salvador: Pelourinho, Piedade, Comércio/Pilar, Barra, Gamboa, Calabetão, Pituba, Boca do Rio, Itapuã e Calçada.

Valor Total da Parceria : R$ 6.271.879,68

Valor Total da Parceria do Primeiro Termo Aditivo: R$ 8.204.298,38

Resultados Esperados/Alcançados: Já foram realizados 3.160 encontros diários e foram atendidas 638 crianças, adolescentes, nas áreas de abrangência / localidades da educação de rua, sendo atendimentos realizados diretamente pelos (as) educadores (as) de rua. Sendo que esse número total de sujeitos atendidos é obtido a partir da organização de uma lista nominal mensal, sendo subtraídas as pessoas atendidas mais de uma vez de modo a garantir a não duplicidade de dados. Foram realizadas 79 atividades arteducativas/ oficinas, alcançando 325 crianças e adolescentes nas áreas de abrangência da educação de rua e um total de 137 diagnósticos. Os diagnósticos versam sobre diversas situações existenciais de vulneração, vulnerabilidades e riscos vivenciadas pelos sujeitos atendidos pela Educação de Rua do Projeto Axé, sobretudo, as experiências vivenciadas nas ruas num contexto da pandemia da Covid-19, elemento conjuntural que somado às expressões da pobreza e miséria históricas no país, com especificidades nos estados do nordeste, e precisão na cidade de Salvador, adensaram as situações de vulneração, vulnerabilidades e violação de direitos. Além disso, foram realizados 2.851 encaminhamentos e acompanhamentos emergenciais e diversos (em saúde; assistência social; órgãos da SGD; acompanhamento para retirada de documentos; assistência legal quando necessário; dentre outros) e foram acompanhados 235 familiares responsáveis/adultos.                                                                                                                                         

Para saber sobre prestações de contas da parceria e outros detalhes acesse abaixo:

Prestações e parcelas da parceria 009.2020

Termo de colaboração nº 009/2020 

Termo Aditivo nº 009/2020

Descrição da Experiência: A parceria teve como foco contribuir para a superação do processo de demolição dos valores da família brasileira através de um trabalho político-pedagógico de formação de consciência e cidadania da família.
Objetivo: Apoiar a educação familiar através da criação da Escola de Mães, um espaço político pedagógico de formação, discussão e troca de experiências, reunindo mães e educandos(as) que alcançaram a maioridade.
Período: outubro 2018 a outubro 2021
Instituição Contratante ou Parceira (se aplicável): Conferência Episcopal Italiana
Público atendido: 400 famílias/mulheres e 212 educandos maiores de idade (18 a 25 anos)
Local de execução: Salvador/Bahia
Resultados Esperados/Alcançados: Até o momento tem sido realizado encontros mensais formativos com os responsáveis familiares, em sua maioria mulheres, sobre diversas temáticas entre elas: o contexto histórico e político do Estado da Bahia e da Cidade de Salvador, a definição do que é democracia, o conceito de maternidade e paternidade dentro da estrutura familiar e o contexto da pandemia COVID-2019. Além disso, o auxílio de R$120,00 fornecido a essas famílias, tem colaborado no processo formativo, importante para a organização pessoal e familiar, assim como também na compra de alimentação e materiais de higiene, vestuário e material escolar. Existe um monitoramento desse auxílio, através do sistema de compensação do Cartão Alimentação, que evita que usem o valor creditado com a compra de álcool e outras drogas. No contexto da Pandemia também foi realizada a compra de 300 celulares para que as mães continuem o processo formativo. Essa compra veio acompanhada também de um chip para acesso a plataforma TEAMS da TIM onde ocorrem os encontros virtuais.