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Projeto Axé participa de audiência no Ministério Público sobre articulação institucional para cuidado a pessoas com deficiência e idosas em situação de rua.

A audiência promovida pela 2ª Promotoria de Justiça e Direitos Humanos objetivou articular órgãos públicos municipais e a sociedade civil organizada para a construção e implementação de um plano de trabalho direcionado às pessoas portadoras de deficiência em situação de rua. A reunião contou com representantes técnicos de diferentes instâncias, como o Projeto Axé, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), Secretaria Municipal de Saúde e o próprio Ministério Público do Estado da Bahia.

                     

Os participantes puderam colocar questões e observações do trabalho com o público em questão, lançando luz sobre as atividades desenvolvidas pelos diferentes agentes que fomentam e colaboram com as políticas públicas implementadas pela administração municipal, através da SEMPRE e outros entes que lidam com as pessoas com deficiência e idosas em situação de rua.

Questões como dificuldade de acesso e permanência nas políticas públicas, integração e serviços para atendimento a essa parcela da população foram pautadas. Salientando a necessidade de definição clara das responsabilidades de cada órgão, bem como a importância da integração e do compromisso destas gestões na ação prática.

Outro ponto importante foi a exposição e divulgação da “Pesquisa de Mapeamento, Contagem e Caracterização da População em Situação de Rua em Salvador” a ser realizada pelo Projeto Axé, em parceria com a SEMPRE através do Termo de Colaboração Nº 0001/2022. A realização deste censo reforça a importância da participação do Axé nesse diálogo, enquanto agente de ação prática e de coleta de dados e sua efetividade no que diz respeito à garantia de direito deste público.

Em suma, os presentes selaram o compromisso de colaborar e construir de forma integrada e articulada estratégias de cuidado e atenção com o público em situação de rua, dando a devida atenção às especificidades das pessoas com deficiência e pessoas idosas. A partir disso, há a previsão de encontros futuros, e de uma parceria mais próxima com o Ministério Público, corroborando para uma rede cada vez mais firme do Sistema de Garantia de Direitos.

Abaixo, disponibilizamos o link para acessar os dados e informações da pesquisa anteriormente desenvolvida pelo Projeto Axé em 2016 e 2017.

Sumário Executivo da pesquisa “Cartografias dos Desejos e dos Direitos: Mapeamento e Contagem da População em Situação de Rua na Cidade do Salvador”:

Sumário Executivo da pesquisa “Cartografias dos Desejos e dos Direitos: Mapeamento e Contagem da População em Situação de Rua na Cidade do Salvador”

Sumário Executivo da Pesquisa “Cartografias dos Desejos e Direitos: Quem são as pessoas em situação de rua, afinal?” – Caracterização das situações de violações de direitos vividas pela população em situação de rua – crianças, adolescentes, jovens e famílias – na cidade do Salvador.

Sumário Executivo da Pesquisa “Cartografias dos Desejos e Direitos: Quem são as pessoas em situação de rua, afinal?” – Caracterização das situações de violações de direitos vividas pela população em situação de rua – crianças, adolescentes, jovens e famílias – na cidade do Salvador